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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:37

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:12

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:35

Mantida condenação a motorista que atropelou criança
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:25

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 14:10

Procon pode aplicar multa por prática de dumping
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 17:49

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 19:30

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:15

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:48

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 17:15

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 12:06

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:25

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:26

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:47

Prazo de carência excessivo é anulado
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:38

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 15:18

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:13

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público
Prazos Processuais » Processo Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:50

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:02

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Exibindo resultado de 6421 até 6440 de um total de 26205

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Prazo de carência excessivo é anulado

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

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É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

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